Objeto: Pavimentação nas Rodovias: PA-423, trecho: Perímetro Urbano de Monte Alegre; PA-419, trecho: Perímetro Urbano de Prainha; PA-427, trecho: Perímetro Urbano de Alenquer / Entroncamento Aeroporto, na região de integração do Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 10º Núcleo Regional.