Objeto: Restauração e Conservação da PA-151 (Lote II), trecho: Ent. PA-263 (Breu Branco) / Ent. PA-150 (Jacundá), sub-trecho: Rod. PA-151 - km 65,50 / Ent. PA-150 (Jacundá), na Região de Integração Lago Tucuruí, sob a jurisdição do 5º Núcleo Regional.